Sobre mim
Especialista em Direito de Família, Direito Público e Direito Extrajudicial.
Advogada especialista nas áreas de Direito de Família, Direito Público e Direito Extrajudicial. Estudiosa pelas atualizações do Direito e apaixonada pela Justiça.
Verificações
Pollyane Panzarini Labliuk
OAB 407.399/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2020
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Direito de Família, 35%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Direito do Trabalho, 21%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Direito Previdenciário, 21%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Direito Civil, 21%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Correspondência Jurídica
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Comentários
(1)Pollyane Panzarini Labliuk
Comentário · há 2 anos
Como devolver o terreno financiado? - Direitos do consumidor no distrato de terrenos e lotes
Maviene Advogados · há 4 anos
Conforme Lei 6.766/79 (Lei do Loteamento), ratificada pela Lei nº 13.786/18, quando o distrato se tratar de loteamento, a multa será de 10% sobre o valor atualizado do contrato.
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